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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:45
Prefeito de Campo Grande é cassado
Alcides Bernal foi cassado por suspeita de irregularidades em contratos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.
Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:46
4 impactos da tecnologia no campo jurídico
É importante mencionar que a tecnologia contribui - e muito! - com a rotina de escritórios de advocacia, uma vez que oferece mais agilidade e automatização às tarefas repetitivas, como acompanhamento de processos, digitalização de documentos, entre outros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado
Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.
Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Crime de 'lavagem de dinheiro'.
Não é inepta a denúncia formalizada em consonância com as exigências do artigo 41 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:45
Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente
Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do Decreto-Lei nº 37/66.
Manutenção da decisão que deferiu o pedido de restituição.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Revisão criminal. Roubo. Pretendida redução da pena. Indeferimento.
Observada a lei penal para a aplicação da pena, indefere-se o pedido de revisão criminal, que não
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:45
2ª Turma Criminal rejeita denúncia contra vendedor de CD pirata
Segundo consta da acusação, o acusado foi abordado por expor à venda cópias de CDs e DVDs reproduzidos com violação de direito de autor, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Crime de fuga de presos e crime militar.
Fatos processados e julgados em juízos distintos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59
Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico
Por Nitiele Genelhu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Negativa de autoria. Ausência de justa causa. Art. 44, da Lei 11.343/06.
, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Bom que indeferiu o pedido de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito negativo de jurisdição Infração prevista no art. 129, § 9ª, do CP, ocorrida em 03/03/2007. Ilícito cometido antes da instalação do II Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital.
Direito do XVIII Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal Regional de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47
Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais
Em decisão unânime e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem no
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Array Publicado em 2012-06-26T17:15:33+00:00
Câmara Criminal nega liberdade a envolvido em morte de segurança
O TJ negou o HC apresentado em favor do acusado, transformando sua prisão em flagrante em prisão preventiva